Debatendo os rumos da educação no Brasil, a Universidade Católica de Brasília (UCB) recebe, nos próximos três dias, no auditório do Câmpus Asa Norte, o 51º Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação e do Distrito Federal. O Magnífico Reitor da UCB, Prof. Dr. Ir. Jardelino Menegat, se fez presente na mesa de abertura saudando os conselheiros que vieram de várias partes do Brasil.
O Fórum Nacional de Educação (FNE) é um espaço de interlocução entre a sociedade civil e o Estado brasileiro; uma reivindicação histórica da comunidade educacional e fruto de deliberação da Conferência Nacional de Educação (Conae) de 2010. De caráter permanente, o Fórum Nacional de Educação foi criado pela Portaria do Ministério da Educação n.º 1.407, de 14 de dezembro de 2010 e instituído por lei com a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE).
Para o reitor, Jardelino Menegat, reunir os conselheiros estaduais e do DF para pensar o futuro e o papel da educação nas transformações sociais e culturais é louvável e necessário. “Precisamos pensar e sonhar juntos. Temos que ter presente as perspectivas mundiais no âmbito da educação, pois os países que hoje são líderes mundiais em educação de qualidade já sabem que não são apenas as tendências locais que afetam a forma como operam as instituições educativas, pois a globalização está presente em todos os lugares”.
“Nós temos que olhar para o passado com gratidão, olhar o presente com amor e dedicação e para o futuro com esperança. Se cada conselho ficar fechado apenas em torno de si, a probabilidade de dar certo é pequena. Mas se esse conselho é compartilhado com os outros, as suas experiências, sucessos e derrotas, a probabilidade desse trabalho se transformar em uma educação transformadora para o estudante é muito forte, e é isso que precisamos”, disse o Magnífico Reitor da UCB.
Falando sobre o apoio da Universidade ao Fórum, o reitor foi claro: “nos alegra receber o Fórum e nos colocamos à disposição para aprender e para ajudar, porque dentro da nossa Universidade temos potencial humano, capacitado para ajudar e colaborar para transformar a sociedade”.
Formaram a mesa de abertura a representante do Conselho Nacional de Educação, Suely Menezes; o presidente do Conselho de Educação do Distrito Federal, Mário Sérgio Mafra; a coordenadora do Fórum Nacional dos Conselhos de Educação, Maria Ester Galvão; o presidente do Fórum Nacional de Educação e vice-presidente do Conselho de Educação do DF (CEDF), Álvaro Moreira, e a subsecretária de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação da Secretaria de Estado de Educação do DF, Cláudia Garcia.
O presidente do Conselho de Educação do Distrito Federal, Mário Sérgio Mafra, anfitrião do Fórum, disse que as discussões são importantes e devem ser focadas exclusivamente na educação. “Esperamos com isso estar cada vez mais contribuindo para o futuro desse País, para as crianças, adolescentes, que dependem de nós, dos conselhos, as formas de concepção e um melhor processo de ensino e, principalmente, de aprendizagem”, disse.
Atribuições do Fórum
Direcionado por um Regimento Interno, ele tem as seguintes atribuições:
Participar do processo de concepção, implementação e avaliação da política nacional de educação; acompanhar, junto ao Congresso Nacional, a tramitação de projetos legislativos referentes à política nacional de educação, em especial a de projetos de leis dos planos decenais de educação definidos na Emenda à Constituição 59/2009; acompanhar e avaliar os impactos da implementação do Plano Nacional de Educação; acompanhar e avaliar o processo de implementação das deliberações das conferências nacionais de educação; elaborar seu Regimento Interno e aprovar ad referendum o Regimento Interno das conferências nacionais de educação; oferecer suporte técnico aos Estados, Municípios e Distrito Federal para a organização de seus fóruns e de suas conferências de educação; zelar para que os fóruns e as conferências de educação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios estejam articuladas à Conferência Nacional de Educação; planejar e coordenar a realização de conferências nacionais de educação, bem como divulgar as suas deliberações.
