Participaram do evento professores e estudantes do mestrado e da graduação da UCB, além de convidados
Professores do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília (UCB) lançaram na última sexta-feira (24) dois livros no Auditório do Bloco M do Câmpus Taguatinga. As obras tratam do sistema tributário brasileiro e o Supremo Tribunal Federal (STF). Participaram do evento professores e estudantes do mestrado e da graduação da UCB, além de convidados.
O Professor Cleucio Nunes lançou a obra Justiça Tributária, publicada pela Editora Fórum. O livro aborda o “grave problema de que, no Brasil, os pobres pagam proporcionalmente mais tributos do que os mais ricos, o que revela inegável falta de equidade do sistema do sistema tributário brasileiro”, segundo o autor.
“Esse problema se deve, basicamente, ao fato de que no país, a maior carga tributária incide sobre o consumo de bens e serviços. No entanto, pobres e ricos são tributados da mesma forma, de modo que, descontados os tributos, resta mais renda aos mais ricos do que aos mais pobres. Por outro lado, o sistema brasileiro não prevê medidas adequadas dos tributos sobre renda e propriedade que possam reduzir o problema da regressividade”, explica o professor Cleucio.
A obra também propõe um conceito de justiça para a tributação que leve em conta a reunião de recursos fiscais necessários para assegurar a dignidade da pessoa humana e o princípio do estado democrático de direito.
Já o Professor Edilson Vitorelli apresentou ao público o livro Qual ministro eu sou?, publicado pela editora D’Plácido. O livro traz reflexões sobre a função atual do STF, por meio de estatísticas, casos concretos e pela história do Tribunal desde o começo da República. Trata-se de uma obra destinada a todos os públicos e visa popularizar informações sobre a função institucional da Corte e seu protagonismo na solução de grandes temas nacionais.
Por Adson Boaventura
