O sistema prisional brasileiro ganhou destaque mundial com a morte de 56 detentos no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus, no início do ano. A rebelião foi considerada o maior massacre em prisões brasileiras desde o ano de 1992, quando 111 presos foram mortos pela polícia militar, na Casa de Detenção de São Paulo, conhecida como Carandiru. Com o objetivo de debater sobre a atual situação do sistema prisional do país, o curso de Serviço Social da Universidade Católica de Brasília (UCB) realizou, no dia 28 de março, a Aula Magna: “Considerações sobre o sistema penitenciário brasileiro: crise ou normalidade? ”, com palestra do cientista político, Gabriel Elias.
Com políticas públicas ineficientes, violência interna, superlotação, falta de condições sanitárias, entre outros problemas, as penitenciárias do Brasil não conseguem proporcionar a recuperação dos indivíduos para a sociedade. A coordenadora do curso de Serviço Social, professora Moema Bragança Bittencourt, explica que o objetivo do evento foi estimular nos estudantes a análise crítica do papel dos assistentes sociais no contexto dessa temática. “Temos que entender como nos inserimos nesse processo e como analisamos de forma justa essas questões. Precisamos debater sobre as melhorias no nosso desempenho profissional, qual a nossa visão do sistema penitenciário, como ele deve se estruturar e como podemos intervir, sempre atrelando as questões dos direitos humanos em nossa atuação”.
Em sua palestra, o cientista político, Gabriel Elias – representante do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais e coordenador da Plataforma Brasileira de Política de Drogas, apresentou alguns dados sobre a situação do sistema prisional brasileiro, questionamentos sobre o funcionamento da justiça criminal no país e algumas propostas e soluções para o cenário atual.
De acordo com o cientista político, um dos pontos que precisam ser reafirmados é que todo ser humano precisa ter alguns direitos mínimos que devem ser respeitados não só pelo Estado, mas também pela população. “Isso serve para todos os cidadãos e, especialmente, para os assistentes sociais, pois são as pessoas que lidam diretamente com essa contradição da sociedade. É uma carreira com compromisso ético político e que deveria ser referência para todas as áreas de conhecimento”, pontua.
Interessada pela temática, a estudante do 7º semestre, Talita Neri, viu no evento uma oportunidade de se aprofundar mais no assunto. “Esse tema ainda é considerado um tabu e muitas vezes as informações chegam distorcidas ou com uma visão superficial, por isso é tão importante debatermos e pesquisarmos de forma aprofundada. Assim, começaremos a ampliar a nossa visão, para que possamos pensar em soluções mais funcionais para essas questões dessa parcela da sociedade. Eu escolhi o serviço social pela necessidade de ter uma visão mais crítica sobre o mundo e acredito que essa área dá uma possibilidade para transformarmos a realidade”, destaca a estudante.
O estudante do 9º semestre, Claudio Alves de Almeida, ressalta que o papel do assistente social no sistema penitenciário é de assegurar o direito de todos, independentemente dos atos que tenham sido praticados. “Nosso trabalho é ver cada um deles como sujeito de direito, acreditando que eles possam ter uma nova oportunidade. Da maneira que estão sendo tratados dificulta a reabilitação. Precisamos mudar esse cenário para que possamos proporcionar a essas pessoas uma nova realidade e a inserção delas na sociedade”.
