Tenho a satisfação de apresentar o meu mais novo livro, JUSTIÇA TRIBUTÁRIA, publicado pela Editora Fórum, que entra em circulação nacional neste mês. O livro enfrenta o grave problema de que, no Brasil, pobres pagam proporcionalmente mais tributos do que ricos, o que se chama regressividade tributária. Além disso, os cortes e estagnações da receita fiscal não podem comprometer a realização dos objetivos do Estado Democrático de Direito. Exatamente por isso, a obra propõe um realinhamento dos conceitos de justiça e de equidade na tributação. Assim, a equidade, no Direito Tributário – embora utópica – poderá ser otimizada, a ponto de reduzir os efeitos regressivos dos tributos. Por outro lado, um sistema tributário justo visa dar suporte financeiro à efetivação do Estado Democrático de Direito. Com 427 páginas, o livro traz estatísticas sobre o problema, dados de outros países e argumentos de como é possível implantar uma matriz tributária justa e equitativa. Trata-se de uma contribuição aos debates sobre uma reforma tributária justa para o Brasil. Em breve será realizado o lançamento em Brasília e será uma honra recebê-los no evento. Forte abraço.

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