Estiveram reunidos pesquisadores, advogados, membros do Ministério Público (MP), magistrados, professores, estudantes e sociedade civil
A Universidade Católica de Brasília (UCB) promoveu, nesta terça-feira, 30 de abril, o Seminário “Compliance no Terceiro Setor: a importância do programa de integridade para as fundações e associações”. O evento foi organizado pelo Núcleo de Estudos e Pesquisas Avançadas no Terceiro Setor (NEPATS) em parceria com a Associação Nacional dos Servidores Públicos e Previdência e da Seguridade Social (ANASPS).
Na oportunidade estiveram reunidos pesquisadores, advogados, membros do Ministério Público (MP), magistrados, professores, estudantes e sociedade civil. O Seminário teve o objetivo de ampliar conhecimentos sobre o Terceiro Setor e incentivar a investigação e a discussão jurídica sobre o assunto.
O Magnífico Reitor da Universidade, Prof. Dr. Ir. Jardelino Menegat, esteve presente na mesa de abertura. Além dele, participaram o coordenador do NEPATS, Prof. Dr. José Eduardo Sabo Paes; o representante do programa de Mestrado em Direito da UCB, Prof. Dr. Cleucio Santos Nunes; o promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Dr. Evandro Gomes; a representante da União Brasileira de Educação Católica (UBEC) e coordenadora de Assistência Social, Kalina Pereira Araújo e a vice-presidente de Administração Financeira da Associação Nacional dos Servidores Públicos, da Previdência e da Seguridade Social (Anasps), Elienai Ramos Coelho.
De acordo com o reitor da UCB, o Compliance diz respeito a cumprir as leis e normas de uma atividade, além de seguir certos princípios éticos e morais. “É um conceito cada vez mais importante em todo tipo de organização, incluindo o Terceiro Setor, então, como a Universidade pertence a essa categoria (Terceiro Setor) somos os primeiros a ressaltar a importância desse debate”, frisou o Ir. Jardelino Menegat.
Ainda de acordo com o reitor, o Compliance ajuda na seriedade e transparência da gestão das organizações. “Não é suficiente ser honesto, é preciso criar organismos que controlem e acompanhem para que as organizações realizem sua missão com transparência, para isso precisam criar uma estrutura de renovação periódica nos cargos de gestão; desenvolver um canal de ouvidoria que possa receber informações isentas e elaborar um código de ética e conduta para a organização e facilitar a adequação ao Compliance, o que estabelece os pilares de uma cultura de boa governança”, disse.
O professor José Eduardo Sabo Paes ressaltou a grande participação dos estudantes da UCB no seminário. “É uma alegria ter os nossos estudantes engajados em um tema cada vez mais relevante em nossa sociedade, como é a questão do Terceiro Setor”.
Painéis
Foram dois painéis, o primeiro intitulado “Terceiro Setor”, contou com a palestra do advogado especialista em Terceiro Setor e Educação, Hugo Leonardo Zaponi, que falou sobre a Advocacia no Terceiro Setor – Cases de Sucesso; e do diretor jurídico da Divisão Sul-Americana da Igreja Adventista do Sétimo Dia, Luigi Braga, que falou sobre Lei, Ética e Estratégia Aplicados as Decisões de Sucesso no Terceiro Setor.
O segundo painel foi formado pela auditora interna da UBEC, Kellen Emídio da Silva, que falou sobre o Programa de Integridade nas Entidades Beneficentes; pelo presidente da Fundação Banco do Brasil, Asclepius Ramatiz Lopes Soares, que falou sobre Cases de Sucesso do Programa de Integridade na Fundação Banco do Brasil, e do diretor de Radiodifusão da Fundação José Paiva Neto, Enaildo Gonçalves Viana, que palestrou sobre Cases de Sucesso do Programa de Integridade na Legião da Boa Vontade.
